DIRECIONADO À EQUIPE DE POETAS
Política e termos de colaboração da Fazia Poesia | 2022–2024
Condições e esclarecimento sobre o uso de dados, de imagem e contribuição da Equipe de Poetas no portal Fazia Poesia — faziapoesia.com.br
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Olá, poeta!
Este artigo contém todas as informações necessárias sobre nossa Política, Termos de Colaboração e funcionamento geral da Fazia Poesia envolvendo a EQUIPE DE POETAS.
Ao fazer parte da aqui denominada EQUIPE DE POETAS, você estará apto a participar das seções de poesia, através da submissão de poemas autorais, exclusivos ou não, porém inéditos na plataforma Medium; de coletâneas, de acordo com o convite e curadoria da equipe editorial; de artigos, direcionados de acordo com o prévio planejamento, sugestão e calendário editorial proposto pela equipe editorial; da Quem fez poesia?, de acordo com prévio convite da equipe editorial; de campanhas e ações pontuais, de acordo com editais e chamadas exclusivas e direcionadas com especificações e datas propostas pela equipe editorial. Ainda, a pessoa integrante da EQUIPE DE POETAS pode ser convidada para participar de ações que envolvam conteúdos diversos nas redes sociais e projetos de outras plataformas nas quais a Fazia Poesia está inserida, como o podcast Falando em Poesia.
1. Introdução e títulos
A Fazia Poesia é um PORTAL cuja vertente, entre outras, está voltada ao conteúdo colaborativo que se destina à poesia contemporânea. Os gestores voluntários são denominados EDITORES e, na ocasião atual, são: um EDITOR-CHEFE; uma EDITORA DE PROJETOS e uma EDITORA DE COMUNICAÇÃO; também há duas pessoas voluntárias denominadas ASSESSORAS DE PROJETOS, que atuam em questões operacionais da gestão interna. Entende-se como EQUIPE EDITORIAL a equipe formada pelas cinco pessoas citadas acima e como EQUIPE DE EDITORES a equipe formada apenas pelas três pessoas que ocupam os cargos de editores.
O título de POETA é oferecido esporadicamente, mediante seleção dos EDITORES, em período do ano específico determinado por eles e denominado CHAMADA, através de EDITAL PÚBLICO que contém a descrição detalhada dos processos e os requisitos necessários para que isso ocorra.
A pessoa que faz parte da EQUIPE DE POETAS é denominada POETA, independente do gênero, e pode usar esse título aí afora para a identificação enquanto membro da EQUIPE DE POETAS da Fazia Poesia, a exemplo de autobiografias, entrevistas, descrições pessoais e perfis de redes sociais.
Cientes disso, passaremos a chamar, ao longo deste artigo, todo membro da EQUIPE DE POETAS de POETA.
Ao inscrever-se para ser parte desta, a pessoa em questão automaticamente declara ter lido os termos e condições aqui dispostos e estar ciente deles, além de concordar por completo com toda a política de funcionamento da Fazia Poesia.
2. Aceitação dos Termos
A Fazia Poesia publica conteúdos diversos de escritores profissionais ou amadores, proporcionando um espaço de divulgação, exposição e compartilhamento de novas produções relacionadas à poesia contemporânea através do domínio faziapoesia.com.br, hospedado na plataforma Medium, assim como de outras plataformas de comunicação, como redes sociais e espaços de leitura digital e mídia impressa.
Ao inscrever-se na chamada para novos poetas da EQUIPE DE POETAS da Fazia Poesia, você automaticamente concorda com os termos e condições aqui descritos, os quais visam a resguardar os direitos e as responsabilidades das partes envolvidas neste acordo.
3. Propriedade
A propriedade da Fazia Poesia, desde o dia 25 de março de 2016, é exclusiva de Alex Zani, aqui denominado EDITOR-CHEFE. O POETA concorda que o EDITOR-CHEFE detém todos os direitos de propriedade e marca da Fazia Poesia, cabendo a função de gerenciar a publicação, propor novos formatos e indicar/aceitar novos EDITORES ou ASSESSORES, juntamente com o corpo editorial presente. O EDITOR-CHEFE pode, a qualquer tempo, indicar que essas funções sejam feitas, sem caráter de transmissão de propriedade, por qualquer EDITOR da Fazia Poesia.
4. Direitos Autorais
Como integrante da EQUIPE DE POETAS, o POETA detém todos os direitos e responsabilidades sobre o material publicado em seu perfil, contenha ele poema, crítica, análise, imagem, som, vídeo ou outro tipo de conteúdo que enviar para veiculação/vinculação na Fazia Poesia por todo o tempo em que o material ficar disponível neste portal.
A Fazia Poesia poderá utilizá-lo com ou sem exame do texto e/ou edição e/ou correções de linguagem prévia à publicação, cabendo ao autor a responsabilidade por quaisquer imprecisões contidas no original.
A Fazia Poesia poderá remover, ocultar ou deixar de utilizar qualquer conteúdo a qualquer tempo, se compreendido que este diverge das Regras do Medium, da linha editorial da Fazia Poesia ou dos termos aqui presentes.
A Fazia Poesia NÃO comercializará diretamente, tampouco utilizará, em hipótese alguma, o artigo submetido do POETA para fins lucrativos, sem prévia e documentada permissão ou acordo paralelo com o POETA.
5. Gerenciamento de Dados
Os dados coletados na inscrição da chamada para POETAS da EQUIPE DE POETAS (tais como nome, data de nascimento e e-mail) poderão ser utilizados pela Fazia Poesia para contato e possível negociação com terceiros. Entretanto, isso não incorre, de maneira alguma, na comercialização direta ou na utilização de dados e de materiais para fins lucrativos, sem prévia e documentada permissão ou acordo paralelo com o POETA, tampouco desvirtua o relacionamento entre a Fazia Poesia e o POETA, cujos parâmetros e delimitações são elencados pelo presente Termo.
A Fazia Poesia pode vir a realizar a atualização cadastral da EQUIPE DE POETAS a qualquer momento através de formulários ou de contato direto com o POETA.
6. Financeiro
A Fazia Poesia não remunera os POETAS da EQUIPE DE POETAS. No entanto, pode oferecer, de acordo com o Plano de divulgação para poetas independentes e Mídia Kit, serviços de divulgação, bem como espaços no site que tenham em vista a captação de recursos para realizar os pagamentos de hospedagem, promoções, premiações, além da criação de produtos, pagamento de serviços de terceiros e promoção de eventos.
A Fazia Poesia pode oferecer descontos exclusivos do para quem é POETA na EQUIPE DE POETAS mediante negociação.
Essas medidas, salienta-se, NÃO configuram o estabelecimento de vínculos empregatícios, societários ou de qualquer outra natureza entre a Fazia Poesia e o respectivo POETA, tampouco desvirtuam, por si só e de alguma maneira, o relacionamento entre as partes, nos limites trazidos pelo presente Termo.
7. Autorização
Ao submeter seu material para a publicação na Fazia Poesia, o POETA autoriza, em caráter não exclusivo e em nível mundial, sua publicação, derivação, cópia, distribuição, transmissão por meios eletrônicos, impressos, por Rádio, TV, jornal, revista, ou qualquer outro meio de comunicação, inclusive redes sociais com a presença da Fazia Poesia, desde que sejam inclusos os créditos e não haja a perda de sentido ou de contexto do conteúdo original, de acordo com a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
O POETA autoriza a Fazia Poesia a mixar seu material, reproduzindo-o em diferentes formatos e para outras mídias sociais, sempre com indicação da propriedade autoral.
O POETA concorda que a Fazia Poesia venha a editar ou recortar o material enviado sempre que for necessário para adequá-lo ao formato próprio à publicação em meios eletrônicos, por Rádio, TV, jornal, revista, ou qualquer outro meio de comunicação, inclusive outras mídias sociais, sem perder ou danificar o conteúdo e o sentido original.
O POETA autoriza a Fazia Poesia a acrescentar e comercializar, em torno de seu material publicado ou entre seus parágrafos, espaços de propaganda, que podem ser trabalhado pela Fazia Poesia e/ou seus parceiros. No entanto, reitera-se que a Fazia Poesia NÃO comercializará diretamente o conteúdo submetido, tampouco o utilizará, em hipótese alguma, para fins lucrativos, sem prévia e documentada permissão ou acordo paralelo com o POETA.
8. Política de Publicação, Responsabilidades e Plano Editorial
O POETA torna-se responsável por quaisquer consequências morais ou legais no caso de o seu material ser considerado inadequado ou ofensivo por terceiros.
O POETA concorda que a Fazia Poesia poderá recusar, suspender ou ocultar a utilização de seu material caso o considere ilegal e/ou cópia de material de terceiros, inadequado para as Regras do Medium ou, ainda, que seja destoante da linha editorial do PORTAL, esta descrita abaixo, no presente Termo.
A Fazia Poesia reserva a si o direito de utilizar ou não qualquer material que lhe for enviado, escolhendo, a seu critério, o local, a forma e a data da utilização, bem como o tempo de permanência e data de término de veiculação, salvo na hipótese dos itens abaixo.
Cabe ao POETA, a qualquer momento, o direito de remover e interromper a veiculação de um ou mais trabalhos de sua autoria, excluindo-o do PORTAL Fazia Poesia no Medium e solicitando, com atendimento à formalidade por escrito, a interrupção do uso comercial ou em outras plataformas, se assim estiver, para a Fazia Poesia, através do e-mail faziapoesia@gmail.com.
A Fazia Poesia publica, em suas seções, os gêneros de poesia, entrevistas, críticas, análises, resenhas, resumos, antologias, artigos de opinião e estudos relacionados à poesia contemporânea compreendidos pela definição da literatura. O conteúdo, uma vez entendido pelos EDITORES como destoante dessas características, está sujeito à análise e à consequente não publicação, tendo em vista o fato de não se enquadrar no Plano Editorial da Fazia Poesia.
9. Políticas de Desligamento
O desligamento põe fim à relação estabelecida entre a Fazia Poesia e o POETA, nos termos e limites trazidos pelo presente Termo. Implica também a retirada do nome do POETA da lista de integrantes internos e membros efetivos da EQUIPE DE POETAS da Fazia Poesia. Por consequência, tem-se a perda da condição de POETA da Fazia Poesia e dos acessos exclusivos que eventualmente essa condição proporcione ao detentor. As possibilidades de desligamento têm as hipóteses descritas abaixo:
9.1. Desligamento voluntário:
Trata-se daquele solicitado pelo então POETA, desde que essa comunicação ocorra com o atendimento à formalidade por escrito e por meio do e-mail faziapoesia@gmail.com. Nessa modalidade, a motivação para o pedido de remoção é livre e pode ser de natureza íntima, de modo que a exposição desses motivos no momento da solicitação devidamente comunicada à Fazia Poesia não é requisito vinculante para que seja atendida a solicitação e, então, efetuado o desligamento do respectivo POETA. Uma vez feita a comunicação e respeitados os prazos razoáveis, estes ditados por parâmetros gerais de urbanidade e de bom senso entre as partes envolvidas, caberá à EQUIPE DE EDITORES da Fazia Poesia oferecer resposta à demanda ao confirmar o desligamento do POETA. Caberá a ela tomar também todas as providências necessárias para efetivar isso em termos práticos. Para os devidos fins, o desligamento terá efeitos a partir da resposta de confirmação da remoção pelos responsáveis da Fazia Poesia e da desvinculação do POETA dos direitos de submeter publicações à Fazia Poesia de acordo com os processos do Medium.
9.2. Desligamento por inatividade:
O desligamento por inatividade acontece após a identificação realizada em análise temporária na qual o POETA está visivelmente ausente, inativo ou incomunicável em relação às contribuições pertinentes às seções internas ou projetos externos da Fazia Poesia.
Essa análise de inatividade é realizada periodicamente pela EQUIPE DE EDITORES, e as datas são previamente informadas à EQUIPE DE POETAS no começo de todo ano vigente.
Ao identificar o possível enquadramento enquanto POETA INATIVO, ou seja, quando não há contribuição do POETA nas seções pertinentes à EQUIPE DE POETAS, principalmente na seção de POEMAS, será realizado o desligamento automático do POETA em questão e, em seguida, haverá o informe dessa ação via E-MAIL individual. Ao recebê-lo, com a informação acerca do desligamento do POETA por inatividade, este pode se manifestar e solicitar sua continuidade na EQUIPE DE POETAS. Essa solicitação será, então, analisada, e a resposta estará sujeita à aprovação da EQUIPE DE EDITORES.
O desligamento retira os privilégios da condição de POETA da EQUIPE DE POETAS da Fazia Poesia e dos acessos e direitos exclusivos que eventualmente essa condição proporcione a seu detentor.
Quanto à possibilidade de retorno à equipe após a efetuação do desligamento em quaisquer de suas modalidades, esta se dará mediante contato com a EQUIPE EDITORIAL, através do e-mail faziapoesia@gmail.com, a fim de verificar se há algum programa ou chamada exclusiva para ex-integrantes da equipe interna de escritores da Fazia Poesia. Não havendo isso, ao poeta caberá a possibilidade de retornar à EQUIPE DE POETAS participando normalmente da próxima chamada pública para a EQUIPE DE POETAS.
9.3. Desligamento Ipso Facto:
O desligamento ipso facto, aqui compreendido, adere à identificação da EQUIPE EDITORIAL por atos individuais da integração da EQUIPE DE POETAS que possam prejudicar qualquer pessoa ou imagem relacionada a Fazia Poesia, tais como o uso indevido de imagem e/ou sem autorização para benefício próprio, ofensas, ameaças, roubo, assédio, violência, repasses de informações confidenciais ou qualquer tipo de preconceito, discriminação e intolerância.
Esse desligamento acarreta no desvinculo total da pessoa, assim como a retirada do conteúdo referido e presente nos possíveis canais do portal Fazia Poesia, sem perspectiva de retorno.
10. Opinião e Comentário de Leitores
O POETA concorda que o material apresentado poderá ser objeto de crítica dos leitores, cujas opiniões poderão ser reproduzidas de modo público na plataforma Medium ou em outros meios em que conteúdo venha a ser divulgado. A Fazia Poesia não é a responsável, porém, pelas referidas respostas, de modo que cabe ao autor providenciar as próprias réplicas ou as medidas cabíveis das reações movidas por estas.
11. Compensação
Ao enviar o material para publicação, O POETA concorda em fazê-lo a título de colaboração não remunerada, entendendo que a compensação pela sua colaboração virá na forma da visibilidade, programas e vantagens que a Fazia Poesia e seus parceiros oferecem ao POETA ou sua obra, trabalho e/ou empresa, com a possibilidade de publicar também as referências profissionais e comerciais dos artistas, mediante análise dos EDITORES.
Caso os objetivos de visibilidade não sejam alcançados a contento, não caberá ao autor o direito de exigir qualquer outra forma de compensação da Fazia Poesia, salvo o direito de solicitar, formalmente, a retirada da publicação ou da sua presença na equipe de poetas pelos meios já apresentados. A solicitação da retirada da publicação, por si só, não implica necessária e automaticamente a remoção da presença do POETA na equipe de poetas, que, se desejada, deverá fazer solicitação expressa e em separado, conforme descrito pelo presente Termo, na seção “9. Políticas de Desligamento”.
12. Relacionamento entre POETA e a Fazia Poesia
As partes envolvidas não têm necessariamente qualquer relação além da que é descrita no presente Termo, ou seja, da colaboração enquanto POETA ao enviar seu material, e da colaboração da Fazia Poesia com o autor ao publicá-lo, dando visibilidade e hospedagem ao conteúdo da pessoa escritora. Essa relação não implica, a qualquer das partes, o direito de considerá-la vínculo de emprego, sociedade ou parceria. O autor do material exposto de maneira consentida e aprovada por escrito no site da Fazia Poesia tem o direito de se considerar POETA do portal, conforme intitulado anteriormente, e não tem o direito de utilizar o nome e marca do portal para os objetivos não cobertos por este Termo.
13. Transferência de Responsabilidade e Vantagens
As responsabilidades e vantagens asseguradas por este Termo não podem ser transferidas ou delegadas por qualquer uma das partes sem o consentimento escrito da outra.
Isso significa que a condição de integrante da EQUIPE DE POETAS da Fazia Poesia, enquanto POETA previamente selecionado pelos critérios descritos acima no presente Termo, é pessoal e intransferível. Nesse sentido, ficam vedados quaisquer modos de cessão ou transferência dos acessos exclusivos à disposição do POETA em razão de sua condição de integrante da equipe interna de escritores da Fazia Poesia.
Referida vedação compreende, por exemplo, a impossibilidade de submeter para publicação, no espaço da Fazia Poesia, conteúdos escritos por terceiros não integrantes desta, ainda que mediante autorização do autor do material. Não se permite, ainda, a atribuição, temporária ou definitiva, da condição de POETA da Fazia Poesia por meio da realização de substituições (“trocas”) entre um terceiro e aquele que eventualmente integre a EQUIPE DE POETAS do portal.
A seleção e escolha dos integrantes da EQUIPE DE POETAS da Fazia Poesia são privativas dos EDITORES desta, sendo seu processo definido conforme critérios descritos no presente Termo e, por isso, não cabe, em hipótese alguma, a substituição unilateral ou qualquer forma de cessão ou transferência que não passe pelo crivo expresso dos gestores da Fazia Poesia.
14. Responsabilidade do Poeta
O POETA garante ser o único proprietário de todo o material e propriedade intelectual daquilo que enviar para ser publicado pela Fazia Poesia. O POETA garante que seu material não está violando a lei de direitos autorais ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros, nem qualquer contrato ou limitações a que esteja sujeito, além de não violar qualquer lei ou determinação legal.
15. Isenção de Responsabilidade da Fazia Poesia
O POETA compromete-se a isentar a Fazia Poesia de qualquer responsabilidade advinda da utilização e da veiculação do material por ele enviado, responsabilizando-se por quaisquer medidas legais que venham a ser tomadas pelo Medium ou por terceiros pela transgressão da lei.
16. Menores de idade
A Fazia Poesia não aceita, como membros da EQUIPE DE POETAS, os considerados menores de idade nos termos da legislação civil.
17. Comunicação
A Fazia Poesia declara que o principal meio de comunicação para com a EQUIPE DE POETAS, ou com os EDITORES, é através dos e-mails faziapoesia@gmail.com ou contato@faziapoesia.com.br.
O POETA permite que os EDITORES entrem em contato via WhatsApp para solicitações, convites ou quaisquer esclarecimento de dúvidas ou considerações que possam vir à tona.
A comunicação que vise a convites, avisos, repasses, dúvidas em geral ou contribuições pontuais também poderá ser realizada através do grupo “poetas faziapoesia.com.br” presente no WhatsApp. Nele, não obrigatoriamente estão todos os poetas da EQUIPE DE POETAS da Fazia Poesia.
A Fazia Poesia não é responsável e não se compromete pela divulgação, compartilhamento e promoção de conteúdos da EQUIPE DE POETAS para além da publicação no portal hospedado em faziapoesia.com.br. Ações nas quais isso ocorre são esporádicas e mediante convite ou espontaneidade da EQUIPE EDITORIAL.
18. Atualização do Termo
Este termo poderá, sem aviso prévio, sofrer alterações que serão publicadas de imediato neste mesmo endereço.
19. Informações adicionais
As dúvidas relativas a esta declaração devem ser enviadas para a equipe Fazia Poesia e somente serão sanadas através dos e-mails faziapoesia@gmail.com ou contato@faziapoesia.com.br.
Redigido e finalizado em dezembro de 2019 pela EQUIPE DE EDITORES da Fazia Poesia, com o auxílio e a consulta de terceiros envolvidos no campo jurídico;
Primeira atualização realizada nos dias sombrios de novembro de 2020;
Segunda atualização realizada nos dias esperançosos de outubro de 2021;
Terceira atualização realizada nos dias quentes de janeiro de 2024.
